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(03.05.2016) – Decisão sobre liquidação alternativa do Banco Santos fica para dia 16

Depois de muita confusão e inclusive do acionamento da polícia, a assembleia de credores que decidiria sobre uma liquidação alternativa dos ativos do Banco Santos, falido há mais de uma década, aconteceu ontem, com duas horas de atraso.
O martelo, no entanto, só será batido daqui duas semanas, no dia 16 – se não houver outros empecilhos, é claro. O problema, dessa vez, foi técnico: o sistema eletrônico que permitiria a votação entre os presentes falhou. Estavam na assembleia 233 credores, representantes de 64% dos quase 2 bilhões de reais em créditos com garantia.
Credores ouvidos pelo Radar avaliam que há uma tendência de aceitação da proposta de liquidação alternativa, que poderia encerrar a falência. A posição é defendida por detentores de dívidas em montante relevante e pelo dono do banco, Edemar Cid Ferreira. Três instituições apresentaram propostas para gerir os ativos: o Credit Suisse, o Banco Paulista e a gestora Opus.

Fonte: Veja (Radar on line)   03.05.2016
3, maio 2016|

(14.04.2016) – Assembleia Geral de Credores – Publicação do Edital na Folha de São Paulo (Mercado A31)

Edital

Para acessar o arquivo de publicação completo Clique aqui

14, abril 2016|

(08.04.2016) – Assembleia Geral de Credores

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, EXCLUSIVAMENTE OS CREDORES QUIROGRAFÁRIOS DO BANCO SANTOS S. A; EXPEDIDO NOS AUTOS DO INCIDENTE DESTINADO À APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE PROPOSTAS ALTERNATIVAS DE REALIZAÇÃO DOS ATIVOS DA MASSA FALIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM FACE DA MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS S.A, PROCESSO Nº 004577022.2014.8.26.0100.

O MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo Capital, Dr. Paulo Furtado de Oliveira Filho, FAZ SABER QUE, convoca exclusivamente os credores quirografários do BANCO SANTOS S.A., cuja falência foi decretada em 20 de setembro de 2005, para comparecerem à Assembleia Geral de Credores prevista no artigo 36 da Lei 11.101/2005, a ser realizada às 14:30 horas do dia 02 de maio de 2016, na sede do Clube Homs, situado à Avenida Paulista, 735, São Paulo, SP, para deliberar sobre a forma alternativa de realização do ativo. Na forma do artigo 37, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, a Assembleia instalar-se-á em primeira convocação, com a presença dos credores titulares de mais da metade dos créditos quirografários, computados pelo valor e, em segunda convocação, com qualquer número. O cadastramento dos credores iniciar-se-á às 12:30 horas. Não registrada a presença de credores suficientes para a instalação da Assembleia em primeira convocação, a segunda convocação será realizada no dia 16 de maio de 2016, às 14:30 horas, também no mesmo local. O credor poderá ser representado na Assembleia Geral por mandatários ou representante legal, desde que entregue ao administrador judicial, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista da realização da Assembleia, documento hábil que comprove seus poderes ou indicações das folhas dos autos do processo de falência em que pode ser encontrado o documento. Será o presente edital publicado e afixado na forma da lei.

8, abril 2016|

(18.03.2016) – Ação Civil Pública – Agravo do Falido (Edemar Cid Ferreira) contra decisão que determinou a publicidade dos atos processuais – Trânsito em Julgado de decisão do Tribunal de Justiça SP que negou provimento ao recurso

Acórdão – Sigilo Ação Civil

Certidão de Trânsito Em Julgado Acórdão ACP Segredo de Justiça

18, março 2016|

(17.03.2016) Proposta Banco Paulista

Proposta Banco Paulista

17, março 2016|

(08.03.2016) Proposta de Realização de Ativos – Despacho do Juízo Falimentar publicado em 03/03/2016 no processo 0045770-22.2014.8.26.0100

Vistos. Ciência aos credores das propostas apresentadas, pelo prazo de 15 dias. Após, ao administrador judicial para suas considerações finais a respeito das propostas e, caso não haja pendências, designação de dia, hora e local para realização de assembleia geral de credores, para os fins do art. 145 da Lei 11.101/2005.

As propostas estão disponíveis, conforme segue:
1) Proposta do Credit Suisse – nos autos do processo fls. 04 a 19 e 463 a 548;
2) Proposta do Banco Paulista/Meinberg – no link: .
https://www.bancopaulista.com.br/Arquivos/PeticaoBS.PDF
3) Proposta da Opus – link:
http://www.opus.com.br/empresa/relatorio_noticia/143

8, março 2016|

(07.03.2016) Gestora Opus faz nova proposta de liquidação alternativa do Santos

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/economia/gestora-opus-faz-nova-proposta-de-liquidacao-alternativa-do-santos/

7, março 2016|

(11.02.2016) Juiz indefere Pedido de Destituição da Administradora Judicial da Massa Falida do Banco Santos

Em despacho publicado nesta data, item 6, o MM. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO indeferiu o pedido de destituição da Administradora Judicial ingressado por credores representados pelo escritório Lobo & Ibeas, conforme texto a seguir: … 27162: Ao cartório. 6.Fls. 27163/27170: Examino os embargos interpostos pelos credores listados na petição. Não prosperam os embargos. Com relação à primeira omissão, constato que de fato a decisão embargada analisou a substituição do Administrador Judicial, a luz do art. 30 da lei 11.101/2005, e não a sua destituição, com fulcro no art. 31 da mesma lei, como requerido. Entretanto, a destituição do Administrador Judicial é ato sancionador, de efeitos devastadores, e apenas pode ocorrer quando houver prova de fatos graves e desabonadores do profissional nomeado. O entendimento é conforme à posição do Tribunal de Justiça de São Paulo: RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL.AUSÊNCIA DE FATO GRAVE E DESABONADOR DO PROFISSIONAL.AUSÊNCIA DE COAÇÃO OU AMEAÇA EM AUDIÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. Recuperação judicial. Pedido de destituição do Administrador Judicial. Precedentes recursos nos quais a Câmara afastou o pedido dos agravantes. Ausência de conduta indevida do profissional. Reunião realizada com o profissional na qual não se constatou ameaça ou coação. Recurso não provido. (TJSP AI: 20461439120158260000 SP 204614391.2015.8.26.0000, Relator: Carlos Alberto Garbi, Data de Julgamento: 05/10/2015,2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 08/10/2015). No caso dos autos, não há elementos suficientes para afastar o Administrador Judicial. O fato de o profissional ter tido acesso aos documentos da Massa Falida do Cruzeiro do Sul não denota fato grave e desabonador. Tampouco houve prova de que tal atitude do Administrador efetivamente lesou os interesses dos credores. Portanto, indefiro o pedido de destituição do Administrador Judicial, com base no art. 31 da Lei 11.101/2005. No tocante à segunda omissão, os credores não apresentam oposição específica e fundamentada à eliminação de documentos que não guardem utilidade para o processo falimentar. Nesse sentido, não há razão para impedir o expurgo dos mesmos, mesmo porque foi informado pelo Administrador Judicial que aqueles documentos pertinentes a relatórios extraídos de sistema eletrônico serão preservados em arquivos eletrônicos, de modo a preservar as informações.
…8.Int. São Paulo, 03 de fevereiro de 2016. (…)

11, fevereiro 2016|

(01.02.2016) Novo endereço de atendimento da Massa Falida do Banco Santos

Alameda Santos, 2313/15, 8.o andar, cjs. 83/84/85 – Cerqueira Cesar – São Paulo – SP – CEP: 01419-101 – (esquina com a Rua Haddock Lobo)

1, fevereiro 2016|

(22.01.2016) Comitê de Credores encaminha Prestação de Contas à Administração Judicial

Em e-mail enviado ao sócio da ADJUD Administradores Judiciais, o Sr. Rodolfo Guilherme Peano repassa texto que enviou aos credores sobre a atuação do Comitê de Credores no ano de 2015 (Para acessá-lo clique sobre o texto).

22, janeiro 2016|