Grupo faz proposta para acelerar o ressarcimento
Credores sugerem criação de um Fundo de Investimento com Direito Creditório, o conhecido FDIC
A demora no processo de recuperação do Banco Santos levou alguns credores a defender um modelo alternativo para o processo. Em vez do sistema tradicional, que segue a nova Lei de Falências, eles sugerem que se crie um Fundo de Investimento em Direito Creditório (conhecido pela sigla FDIC).
A ideia dos credores é passar todos os ativos potenciais do banco falido para esse fundo. Seriam, então, criadas cotas cuja distribuição seguiria os valores que cada credor tem a receber. À medida que o dinheiro fosse recuperado, seria, segundo os defensores da solução, rapidamente redistribuído entre credores.
Um dos que defendem a idéia é o escritório de advocacia Lobo & Ibeas, que representa 28% dos credores quirografários (sem prioridade de recebimento). Em nota, o advogado Luis Eugênio Müller Filho afirma qua a constituição do fundo “permitirá simplificar o esforço de recuperação e recebimento das perdas sofridas com a quebra do banco”.
Para Müller, “questões que seriam aparentemente simples terminam por resultar em uma série de discussões e recursos que, em termos práticos, tornam obrigatoriamente moroso o processo e custosa a manutenção do próprio procedimento judicial.”
Despesas. O presidente do Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Minas Gerais, Geraldo Renault, afirma que, de cada R$ 1 arrecadado, a administração da massa falida gastou R$ 0,21. “Se excluirmos (o acordo com) a Eletropaulo, essa relação passa para R$ 0,47”, afirma.
O administrador da massa falida, Vânio Aguiar, diz que não tem objeção ao modelo. “Falência não é meio de sobrevivência para ninguém”, argumenta. “Talvez hoje eu não possa pegar outros casos justamente porque estou ocupado com este.”
Desde que assumiu a gestão da massa do banco, o administrador Aguiar está licenciado do Banco Central (BC). Ele pretende se aposentar no segundo semestre de 2011, quando diz que vai dedicar-se ao que tem feito desde 2004: administrar esse tipo de caso.
Para que o FDIC seja implementado, é preciso que uma assembleia de credores aprove o modelo. Tal evento, porém, só pode ocorrer depois que Aguiar entregar um levantamento com todos os créditos potenciais da massa. Segundo ele, isso deve ocorrer entre 30 e 60 dias
