Credores do Banco Santos recebem 10% do total devido
Quase seis anos depois que o Banco Central (BC) interveio no Banco Santos, credores da instituição finalmente viram algum dinheiro entrar em suas contas correntes. O administrador judicial da massa falida, Vânio Aguiar, começou a efetuar pagamentos, equivalentes a 10% do valor do crédito, em 30 de junho. Ainda assim, muitos beneficiados estão descontentes e se queixam da morosidade do processo.
“Satisfeitos não estamos, porque receber 10% é muito pouco”, afirmou o gerente de Controladoria da indústria de vestuário Marisol, João José Bizatto. O fundo de pensão dos funcionários da empresa tinha R$ 1 milhão aplicado em produtos de investimento do Banco Santos.
“Nós, que estamos empenhados em uma solução para esse caso desde imediatamente a intervenção (em novembro de 2004), não temos tanto a comemorar com o rateio que, demoradamente, saiu”, disse o presidente do Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Minas Gerais, Gerardo Renault. A entidade é credora em cerca de R$ 20 milhões.
Aguiar reage às críticas com tranquilidade. Argumenta que a demora é explicada pelo que chama de burocracia legal. “Tenho de obedecer aos trâmites da lei”, disse. Ele cita como exemplo um eventual novo rateio que, do ponto de vista de caixa, já poderia ocorrer. Antes de colocá-lo em prática, porém, ele precisa encerrar o primeiro, o que deve levar ao menos outros três meses.
Rombo
A falência do Banco Santos deixou um passivo – atualizado pela correção monetária – de quase R$ 3,4 bilhões. Esse valor pertence a 1.969 credores. Em 30 de junho – no dia em que se iniciaram os pagamentos –, o caixa da massa falida tinha R$ 626 milhões. O primeiro rateio soma R$ 250 milhões (10% do valor da dívida original, ou seja, sem a correção do período).
Os créditos prioritários – trabalhistas, tributários e instituições que tinham com o Banco Santos operações como Adiantamentos de Contratos de Câmbio, entre outros – já foram pagos. Daqui para a frente, portanto, tudo o que for recuperado será dividido entre os chamados credores quirografários (que não têm prioridade).
Aguiar e seu staff de 17 pessoas trabalham 12 horas por dia na antiga sede do banco, em um luxuoso bairro localizado na zona oeste da capital paulista. A rotina, diz o administrador, consiste em fundamentalmente cobrar os devedores (cerca de 700 no total) da falida instituição. O que é recuperado vai para o caixa para, posteriormente, ser dividido entre os credores.
Um dos principais acordos feitos até o momento foi com a Eletropaulo. A distribuidora de energia elétrica devia R$ 234,6 milhões ao Banco Santos relativos a perdas em contratos de swap cambial (uma operação no mercado futuro de câmbio). No início do ano passado, acertou com a massa falida o pagamento de R$ 151,2 milhões. Esse é o dinheiro que Aguiar pretende distribuir no segundo rateio.
Aguiar afirma que o deságio, nesses casos, é comum. Segundo ele, é uma forma de estimular acordos com os devedores. Até o fim deste mês, está em vigor uma proposta da administração da massa que prevê descontos de até 75% para pagamentos à vista. Ou seja, uma dívida de R$ 1 milhão pode ser quitada com R$ 250 mil. Uma dificuldade adicional no caso do Banco Santos, diz ele, é que várias operações “deixaram seqüelas” nos devedores.
De acordo com o administrador, era muito comum uma pessoa ou uma empresa tomar dinheiro emprestado no banco, mas, em contrapartida, fazer uma aplicação em debêntures ou outros produtos da instituição – uma espécie de venda casada. Quem se encontra nessa situação, observa, “está no pior dos mundos”, porque tem de pagar integralmente o empréstimo tomado sem que tenha usufruído de todo o recurso (porque a parte aplicada no banco também se perdeu na falência).
O ex-controlador do banco Edemar Cid Ferreira se queixa da estratégia de oferecer deságio. “A administração judicial tem sido leniente nas cobranças, em detrimento aos credores. Advoga mais para os devedores, dando-lhes significativos descontos”, afirmou ao Estado, por meio de nota.
